2864ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/01/2024
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Acompanhe o resumo da 2864ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/01/2024
Sessão: 2864ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Janeiro de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, r, l, a, , c, r, i, s, t, i, a, n, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, e, r, a, r, d, o, , s, o, a, r, e, s, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que ALTERA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E/OU MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM O ATO NORMATIVO Nº 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Indicação nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO AO EXMO. SR PREFEITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO SAINDO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX I, INDO SENTIDO ESPÍRITO SANTO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE IPU SENTIDO RESTAURANTE TEU JARDIM., Indicação nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VANS COM ACESSIBILIDADE., Indicação nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BAÚ REFRIGERADO PARA A ENTREGA DAS MERENDAS NAS ESCOLAS., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 01/2022, PROTOCOLADA ÀS 12:03 DO DIA: 07/01/2022. QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: PIQUE MAGRO; ESPINHO 1 E ESPINHO 2; PIQUE MAGRO AO ESTIVADO; VÁRZEA DOS ESPINHOS A SACO DAS CARNAÚBAS; RANCHO DO POVO; SITIO CÓRREGO; VÁRZEA DOS ESPINHOS A DESCOBERTA; DESCOBERTA A BOQUEIRÃO; BOQUEIRÃO A ALEGRE; ALEGRE A CARNAUBINHA; CARNAUBINHA A PITOMBEIRA; VÁRZEA DOS ESPINHOS PASSANDO EM MOCAMBO DOS RIBEIROS ATÉ ASFALTO DO GUARANI; DESCOBERTA PASSANDO NAS PORTEIRAS ATÉ VÁRZEA REDONDA., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°216/2021, PROTOCOLADA NO DIA: 10/02/2021, QUE TRATA DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. HELENA, LOCALIZADA NO MOCAMBO DOS RIBEIROS, SEGUINDO EM DIREÇÃO À VÁRZEA, FINALIZANDO NO SR. LILI ATÉ A CASA DO VEREADOR GERARDO MARQUES., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°61/2021, PROTOCOLADA NO DIA 15/01/2021, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°39/2021, PROTOCOLADA NO DIA 13/01/2021, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR., Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°27/2021, PROTOCOLADA NO DIA 13/01/2021, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA., Indicação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO: 138/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE SACO DAS CARNAUBAS; DE AUTORIA DESTE VEREADOR., Indicação nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DE N°01/2021, 11/2021, 16/2021, 18/2021, 24/2021, 31/2021 E 32/2021, SOLICITANDO AO PREFEITO QUE COLOQUE UM CARRO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DAS LOCALIDADES DE: MARTINSLÂNDIA, VÁRZEA DOS ESPINHOS, MOCAMBO, DESCOBERTA, BOQUEIRÃO, VÁRZEA REDONDA E ALEGRE, DE AUTORIA DESTE VEREADOR., Indicação nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL UM POÇO PROFUNDO PARA AS LOCALIDADES DE PIQUE MAGRO E SÍTIO CÓRREGO., Indicação nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS INICIANDO NA CE ISIDIO BATISTA DE CASTRO, ESQUINA COM A ESCOLA JOSÉ LUIS GONZAGA, PASSANDO PELA CRUZ QUE DEU INÍCIO A REFERIDA LOCALIDADE E INDO ATÉ A VILA DOS PADRES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO E/OU CICLOFAIXAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SILVANOS, INICIANDO NA VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E FINALIZANDO NA IGREJA DO SÍTIO MONTEIRO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E/OU MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM O ATO NORMATIVO Nº 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VANS COM ACESSIBILIDADE. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL UM POÇO PROFUNDO PARA AS LOCALIDADES DE PIQUE MAGRO E SÍTIO CÓRREGO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DE N°01/2021, 11/2021, 16/2021, 18/2021, 24/2021, 31/2021 E 32/2021, SOLICITANDO AO PREFEITO QUE COLOQUE UM CARRO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DAS LOCALIDADES DE: MARTINSLÂNDIA, VÁRZEA DOS ESPINHOS, MOCAMBO, DESCOBERTA, BOQUEIRÃO, VÁRZEA REDONDA E ALEGRE, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO: 138/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE SACO DAS CARNAUBAS; DE AUTORIA DESTE VEREADOR. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°27/2021, PROTOCOLADA NO DIA 13/01/2021, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°39/2021, PROTOCOLADA NO DIA 13/01/2021, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°61/2021, PROTOCOLADA NO DIA 15/01/2021, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°216/2021, PROTOCOLADA NO DIA: 10/02/2021, QUE TRATA DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) QUE SE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. HELENA, LOCALIZADA NO MOCAMBO DOS RIBEIROS, SEGUINDO EM DIREÇÃO À VÁRZEA, FINALIZANDO NO SR. LILI ATÉ A CASA DO VEREADOR GERARDO MARQUES. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 01/2022, PROTOCOLADA ÀS 12:03 DO DIA: 07/01/2022. QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: PIQUE MAGRO; ESPINHO 1 E ESPINHO 2; PIQUE MAGRO AO ESTIVADO; VÁRZEA DOS ESPINHOS A SACO DAS CARNAÚBAS; RANCHO DO POVO; SITIO CÓRREGO; VÁRZEA DOS ESPINHOS A DESCOBERTA; DESCOBERTA A BOQUEIRÃO; BOQUEIRÃO A ALEGRE; ALEGRE A CARNAUBINHA; CARNAUBINHA A PITOMBEIRA; VÁRZEA DOS ESPINHOS PASSANDO EM MOCAMBO DOS RIBEIROS ATÉ ASFALTO DO GUARANI; DESCOBERTA PASSANDO NAS PORTEIRAS ATÉ VÁRZEA REDONDA. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO E/OU CICLOFAIXAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SILVANOS, INICIANDO NA VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E FINALIZANDO NA IGREJA DO SÍTIO MONTEIRO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS INICIANDO NA CE ISIDIO BATISTA DE CASTRO, ESQUINA COM A ESCOLA JOSÉ LUIS GONZAGA, PASSANDO PELA CRUZ QUE DEU INÍCIO A REFERIDA LOCALIDADE E INDO ATÉ A VILA DOS PADRES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO AO EXMO. SR PREFEITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO SAINDO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX I, INDO SENTIDO ESPÍRITO SANTO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE IPU SENTIDO RESTAURANTE TEU JARDIM. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BAÚ REFRIGERADO PARA A ENTREGA DAS MERENDAS NAS ESCOLAS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que ALTERA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição